Notícias

10 de agosto de 2016

Direito Civil – Direito das Obrigações.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Noticia: 28/07/2016. “Se você tem valores a receber, tais como: títulos de créditos, Cheques, Notas Promissões, Letras de Câmbio, Contratos de Compra e […]
10 de agosto de 2016

Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

Notícias. 25/07/2016. “Se possui problemas com Pensão Alimentícia, consulte a um advogado a respeito do assunto, agende a uma consulta com o Profissional do Direito. O […]
10 de agosto de 2016

Condutor de veículo é condenado por dirigir embriagado

Noticia: 28/07/2016. Um alerta aos motoristas. Cuidados especiais: Nestes casos consulte um advogado. Decisão | 27.07.2016 A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
31 de março de 2016

Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber indenização por dano […]
31 de março de 2016

Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeiro e de relações […]