26 de setembro de 2016
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DIREITO CIVIL – D. PROCESSUAL STJ – Recurso especial repetitivo. Cambial. Protesto cambial. Cheque. Recurso especial representativo de controvérsia. Tema 945. Cambial. Direito cambiário e protesto […]
22 de setembro de 2016
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DIREITO ADMINISTATIVO – D. CONSTITUCIONAL – D. TRABALHO. A NULIDADE DE CONTRATATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM CONCURSO, QUE INDEPENDEU DA VONTADE DO SERVIDOR, AINDA QUE POR […]
19 de agosto de 2016
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DIREITO CIVIL Alerta 1. O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir a condenação de Condomínio por Dano Moral. Vejam: “Quem está inadimplente com o pagamento […]
10 de agosto de 2016
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A pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira – Além do efetivo pagamento da pensão alimentícia, exige a lei que a pensão seja paga em […]
10 de agosto de 2016
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DIREITO DO TRABALHO. “Se você Empregador, tem débitos previdenciários que estão sendo executados pela Justiça do Trabalho, agende uma consulta com um advogado de sua confiança, […]
10 de agosto de 2016
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Notícia : 28/07/2016 Alerta 1. EMPREGADOS – Se você se sentir lesado em seus direitos trabalhistas, não existem, consulte a um profissional da advocacia de sua […]
10 de agosto de 2016
Published by admin at 10 de agosto de 2016
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DIREITO DO CONSUMIDOR. ALERTA : 1. : Cuidados especiais quando contrair empréstimos em Bancos ou outras Entidades de Créditos. – Não se deixem enganar, na dúvida […]
10 de agosto de 2016
Published by admin at 10 de agosto de 2016
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ACIDENTE DE TRÂNSITO. – Caso tenha qualquer caso com acidente de trânsito com vítimas, consulte a um advogado para se inteirar e defender seus direitos. Decisão […]