13 de agosto de 2020
Published by admin at 13 de agosto de 2020
Categories
ALERTA. Você vai ficar sabendo! BREVE RELATO. Este texto tem o objetivo de melhor aclaramento do que paira sobre os entendimentos dos direitos dos servidores da […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta – Tem fazes da vida que todos estamos sujeitos. – Para partilhar os bens deixados pelo Espólio do “de cujus”: bens imóveis, móveis, dinheiro disponível […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta Quando há conflitos de interesses entre os casais, e quando há incompatibilidade de convivência, estes poderão propor Ações Judiciais com o objetivo de concretizar a […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu a um homem o direito a 50% de um imóvel que foi adquirido por ele […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar dois réus que estavam em prisão preventiva há sete anos acusados de homicídio e tentativa de […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta Mandado de segurança pleiteando participação na segunda etapa. Ação ordinária para assegurar nomeação. Denegação da ordem que prejudica a procedência da demanda. Candidato nomeado para […]
15 de agosto de 2017
Published by admin at 15 de agosto de 2017
Categories
Alerta 1 – Professora que assumiu cargo administrativo durante licença saúde tem direito a todos os benefícios do cargo para o qual prestou concurso público – […]
14 de agosto de 2017
Published by admin at 14 de agosto de 2017
Categories
DANO MORAL – Indenização : Ofensa tem limites. – Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações […]