Notícias

15 de agosto de 2017

Direito Civil – Sucessores – Inventário Herança

Alerta – Tem fazes da vida que todos estamos sujeitos. – Para partilhar os bens deixados pelo Espólio do “de cujus”: bens imóveis, móveis, dinheiro disponível […]
15 de agosto de 2017

Direito de Família – Separação Judicial/Divórcio

Alerta Quando há conflitos de interesses entre os casais, e quando há incompatibilidade de convivência, estes poderão propor Ações Judiciais com o objetivo de concretizar a […]
15 de agosto de 2017

Direito de Família – Separação – Partilha de bens. TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular

Alerta – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu a um homem o direito a 50% de um imóvel que foi adquirido por ele […]
15 de agosto de 2017

Direito Criminal – Excesso Irrazoável – Prisão Preventiva de longa duração viola princípio da dignidade, decide 2ª Turma do Supremo.

Alerta A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar dois réus que estavam em prisão preventiva há sete anos acusados de homicídio e tentativa de […]
15 de agosto de 2017

Direito Administrativo – Concurso Público

Alerta Mandado de segurança pleiteando participação na segunda etapa. Ação ordinária para assegurar nomeação. Denegação da ordem que prejudica a procedência da demanda. Candidato nomeado para […]
15 de agosto de 2017

Servidor Público – Direito Administrativo – Constitucional. TJMG garante a servidora afastada benefícios do magistério.

Alerta 1 – Professora que assumiu cargo administrativo durante licença saúde tem direito a todos os benefícios do cargo para o qual prestou concurso público – […]
14 de agosto de 2017

Direito Civil Dano Moral – Indenização : Ofensa tem limites. Alerta.Técnico de futebol indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio

DANO MORAL – Indenização : Ofensa tem limites. – Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações […]
4 de agosto de 2017

Consumidor – Direito. Alerta. Companhia deve indenizar passageira por cancelamento de vôo.

– A Aerolíneas Argentinas S.A. deve indenizar uma passageira em R$ 10 mil, por danos morais, além de ressarcir despesa dela com táxi para deslocamento entre […]